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Ministro Schietti concedeu liminar em HC para afastar a prisão preventiva decretada a uma mãe por 2 menores do idade que havia sido flagrada utilizando cigarros de maconha em visitante ao companheiro em presídio.

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversãeste da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste do seu grave estado de saúdo. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, de que concedeu a ordem para a conversão, usando a determinaçãeste de reavaliação a cada dois meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custódia preventiva decretada.

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Após pouco mais de 120 dias por Aspecto, este ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a proceder de que discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefício do limitar o alcance do foro privilegiado (clique cá).

Em 2 anos do vigência do CPC/15, quais ESTES principais pontos relacionados aos precedentes judiciais? Confira essa e outras temáticas pelo seminário "As grandes questões Destes dois primeiros anos por vigência do CPC/15".

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica no território Brasileiro, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Utilizando este início do um novo ano, o ministro do Tribunal por Contas da Uniãeste, Bruno Dantas, discorre Derivado do as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância de resistir "à tentaçãeste da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique aqui)

AGU divulga cartilha A cerca de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições que ocorrerãeste nosso ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

As agências por viagem on-line Booking.utilizando, Decolar.utilizando e Expedia firmaram ontem acordos com este Cade em qual renunciam à atual política por cláusula do paridade de preçESTES e condições impostas a hotfoiis qual ofertam acomodações em suas plataformas.

Prosseguem abertas durante o mês de janeiro as inscrições de modo a a 7ª Ediçãeste do curso do especialização em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional amei isso do Aparecida do Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

Abertura do Ano Judiciário terá ato público do magistrados e Ministério Público por valorização das carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma qual este objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça de devastaçãeste DE carreiras". (Clique cá)

Ao publicar o vídeo em suas redes sociais, o defensor propõe "uma reflexão sobre este ciclo da violência e ESTES efeitos do tal fenômeno no juízo exercido A cerca de ESTES atores envolvidos neste drama humano". Confira. (Clique cá)

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para Formar-se resolução que restringiu o uso de aditivos Bônus nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

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