Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto qual não foi consultado A respeito de o emprego comercial da imagem por uma casa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas do tinta, além do catálogos do ..

Uma articulaçãeste entre lideranças do PSD e do MDB Parecer introduzir este advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos por pensão usando suspeitas por fraudes.

Apesar da expectativa das companhias do Muito mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 do novembro. Advogados aguardam 1..

Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego abriu prazo para que interessados se manifestem em dois processos que correm sob este rito Destes recursos repetitivos. Um deles discute se o comprador por uma filial de empresa em recuperaçãeste judicial responde por s..

Após 27 anos por vigência do CDC, ningué especialmentem tem dúvidas de de que a proteçãeste dos consumidores é imprescindível de modo a coibir ESTES abusos praticados por várias companhias.

A defesa do deputado foi produzida pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando ESTES ministros discutiam a possibilidade do imediata execuçãeste da pena, o advogado fez algumas intervenções, pedindo a palavra, pela ordem. Depois do várias intervenções, este ministro Barroso queixou-se dizendo de que estava acontecendo 1 "debate permanente usando 1 sexto juiz": "O advogado é demasiado ilustre, amplamente estimado, mas nãeste existe este Genero do debate.

A discussãeste Acerca a possibilidade do este juiz ou este tribunal reconhecer de ofício a abusividade de cláusulas contratuais nas relações de consumo não será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, os ministros da 2ª Seção do Superio..

Dentro do uma livraria o plágio É possibilitado a não estar somente nos livros. Pelo menos era o novidades de que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva do copiar seu design interior. Porém, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso espe..

A 3ª turma do STJ julgou na última quinta-feira caso A respeito de este marco inicial de alugueis devidos por fruição exclusiva do natural imóvel rural, em situaçãeste de partilha de herança, fixando-este a partir da citação na ação de inventário. A ministra Nancy, relatora, destacou que em regra o marco temporal é a data da citação de modo a a proceder do arbitramento por alugueis ou por indenização, mas circunstâncias específicas da hipótese excepcionam a regra geral, quais sejam: a efetiva oposiçãeste dos demais herdeiros à fruiçãeste exclusiva do bem e a procrastinaçãeste por parte do recorrido. A decisãeste foi unânime. (Clique cá)

A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP de que substituiu penhora da marca Gradiente através de um imóvel oferecido em juízo pela empresa IGB Eletrônica, em recuperaçãeste judicial.

Companhias usando Bastante quantidade de ações ou demandas de Inconveniente valor na Justiça do Produção poderão agora usar este chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa navegue aqui tem sido considerada por Homepage companhias em tempos por crise, de modo a a..

Em caso do exclusãeste por dé especialmentebitos de programas do parcelamento, a prescrição deve ser contada a partir do instante em de que este contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento qual levou à exclusão. A decisãeste unânime é da 2ª Turma do S..

Por 1 voto do diferença, este Tribunal do Justiça do Sãeste Paulo (TJ­SP) livrou este Grupo Schahin da falência. Três dos cinco desembargadores da 2ª Câmara do Direito Empresarial negaram, na tarde do ontem, 1 pedido por 13 bancos de modo a a quebra DE empre..

Este presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participação do agronegócio de modo a a recuperação da economia brasileira. “O agronegócio tem sido fundamental no esforço do retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando este avançeste de 13..

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