De modo a evitar prejuÃzos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara CÃvel do Tribunal de Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar de que proÃbe a grife Reserva por alienar camisetas com frases de que reproduzem trechos DE músicas do artista. ..
Na sessão anterior, havia maioria em sentido da prescriçãeste, porém Barroso e Fux reviram seus votos. Este plenário do STF decidiu, nesta quarta-feira, oito, qual sãeste imprescritÃveis ações de ressarcimento ao erário em quadros de prática dolosa por a..
A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade de advogados de que presta serviçESTES jurÃdicos em regime do full legal assistance ao segmento corporativo.
Nunca mesmo os auditores fiscais da Receita Federal têm saiba como saber quem aderiu ao programa do regularização do ativos mantidos no exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos mecanismos d..
ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que nãeste deve haver reserva do Nicho em benefÃcio de agências do Anuncios nacionais para a veiculação do propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..
De modo a 1ª turma do STJ não se Pode vir a inabilitar uma empresa para o processo licitatório somente em virtude da não apresentaçãeste do certidão negativa por recuperação judicial. A 1ª turma do STJ decidiu que companhias submetidas a processos por re..
Este termo por verificação do utilizaçãeste do obras musicais emitido por fiscal do Escritório Central do Arrecadação e Distribuiçãeste (Ecad) não serve para comprovar a execução musical, uma vez de que se trata de documento unilateral, isento a assinatura do pelo..
O Ministfoirio da Fazenda tem coletado propostas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei do Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por um post knockout exemplo, um novo tratamento aos crfoiditos usando garantias de natureza fidu..
Recuperaçãeste judicial Pharol faz reuniãeste, contudo Oi não reconhece No encontro foi aprovada a proposição do ações civis públicas contra o presidente e este diretor financeiro da operadora
A Uniãeste poderá ter que desembolsar R$ 65 bilhões usando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que facilitou a concessãeste de imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da ProcuradoriaÂGeral da Fazenda Nacional (PGFN), que nãeste co..
É prerrogativa do advogado o entrada a documentos em investigaçãeste fiscal de modo a garantir a defesa por seus clientes em atenção aos princÃpios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Esse foi este entendimento aplicado através..
Após mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e o Ministfoirio da Fazenda, este texto do novo Refis (programa por renegociação de dÃvidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve que aceitar as possibilidades por Abatimento par..
Pelo entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora não viola ESTES interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente pela de 1 imóvel oferecido em juÃzo pela..
Editorial Benesses de modo a este Judiciário pesam nas contas públicas 1 A remuneração do Judiciário é 1 cipoal de "verbas indenizatórias" de que fariam a delÃcia dos trabalhadores da iniciativa privada